Gravame como fazer: entenda quem registra, como dar baixa após quitar o financiamento e como checar se o carro usado tem gravame antes de comprar.
Resposta rápida: o gravame não é algo que o comprador faz sozinho. A inclusão é feita pelo banco ou financeira quando o financiamento é contratado. A baixa também é solicitada pela instituição financeira depois que a dívida é quitada. Ao dono do carro cabe acompanhar o processo, cobrar a baixa e atualizar o documento do veículo.
Gravame é o registro de alienação fiduciária do veículo no sistema do Detran. Na prática, ele informa que o carro serve de garantia de um financiamento. Enquanto o gravame estiver ativo, o veículo pertence de fato à financeira até a quitação, e o comprador tem apenas a posse e o uso.
Isso tem consequências diretas: com gravame ativo, em geral não é possível transferir a propriedade, e o carro pode ser retomado se as parcelas deixarem de ser pagas.
Quando você financia um veículo, o processo costuma seguir esta ordem:
Ou seja, você não precisa ir ao Detran para incluir o gravame. Se o contrato foi assinado e a restrição não aparece, o caminho é falar com a financeira.
A baixa é o cancelamento do registro depois que você quita o financiamento. O passo a passo costuma ser este:
A regra geral é que a instituição financeira deve providenciar a baixa em prazo definido pela regulamentação de trânsito. Como prazos e procedimentos podem variar conforme a norma vigente e o contrato, confirme os detalhes com a financeira e com o Detran do seu estado.
Depende da financeira e da compensação do pagamento. Em muitos casos o registro da baixa sai em poucos dias úteis, mas isso não é uma regra fixa. Se passar do prazo informado, registre reclamação por escrito com o protocolo em mãos.
Pode haver tarifa da financeira e taxas do Detran para emitir o documento atualizado, e os valores mudam de estado para estado. Antes de pagar qualquer coisa, pergunte exatamente o que está sendo cobrado e por quê.
Se você está comprando um carro usado, essa é a parte mais importante. Um veículo com gravame ativo pode travar a transferência e trazer dor de cabeça. Antes de fechar negócio:
Para agilizar essa checagem, você pode consultar a placa do veículo aqui no site e ver o que consta nas bases de dados consultadas, incluindo indícios de restrição como o gravame. Lembre que a consulta é informativa. Não substitui a confirmação da situação do carro junto ao Detran e à financeira.
Só com muito cuidado. O caminho mais seguro é a financeira receber a quitação e dar baixa antes da transferência. Se o vendedor propuser que você assuma o financiamento dele, saiba que isso é arriscado, pois o contrato está em nome de outra pessoa e o carro continua alienado à instituição. Qualquer acordo desse tipo deve passar pela financeira, e não ser feito apenas entre as partes.
Gravame como fazer? A inclusão é feita pela financeira ao registrar o contrato, e a baixa é solicitada por ela após a quitação. Você paga, exige a baixa, guarda os comprovantes e atualiza o documento. Quem vai comprar um usado deve checar a situação do veículo antes de pagar qualquer valor e só avançar quando o gravame estiver baixado.
A inclusão do gravame é feita pelo banco ou financeira que concedeu o financiamento, e não pelo comprador. A instituição registra a alienação fiduciária no sistema do Detran, vinculada ao chassi e ao Renavam. O comprador só precisa assinar o contrato e acompanhar se o registro foi feito corretamente.
Depois da quitação, peça à financeira que registre a baixa e guarde o protocolo e a carta de quitação. Com a baixa registrada, atualize o documento do veículo no Detran do seu estado. Taxas e prazos podem variar, então confirme os detalhes com a instituição e com o órgão estadual.
Pode ser arriscado e exige cuidado. O mais seguro é a quitação ser paga diretamente à financeira e a baixa ser registrada antes da transferência. Evite pagar o vendedor para que ele quite depois, pois isso não garante que o gravame será baixado.
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