Veja o passo a passo da remarcação de chassi, quando ela é permitida, quais documentos costumam ser pedidos e os riscos ao comprar um carro usado.
A remarcação de chassi é um procedimento autorizado pelo órgão de trânsito, feito quando a numeração original do veículo está ilegível, danificada ou ausente. O caminho geral é: pedir autorização ao Detran, passar por vistoria e perícia, regravar o chassi com acompanhamento técnico e atualizar o documento do veículo. Os detalhes mudam de estado para estado, então confirme as regras no Detran onde o carro está registrado.
O chassi, também chamado de VIN, é o número de 17 caracteres que identifica o veículo. Ele é gravado na estrutura do carro e deve bater com o que consta no documento e nos cadastros de trânsito. Quando essa gravação fica comprometida, a regularização passa pela remarcação, sempre com autorização formal.
Importante: remarcar por conta própria, sem autorização, pode configurar adulteração de sinal identificador de veículo, que é crime previsto no Código Penal. Não é um serviço informal.
Se houver suspeita de fraude, o processo costuma ser barrado e o veículo pode ficar retido para investigação.
Antes de tudo, verifique se o carro não tem pendências que impeçam o procedimento, como débitos, restrições judiciais ou administrativas e gravame. Resolver isso antes evita idas e vindas.
O pedido é feito no Detran, que informa os documentos exigidos e o local da vistoria. Em geral, são pedidos documento do veículo, documento de identificação do proprietário e comprovantes de pagamento de taxas. Em alguns casos, pode ser exigido boletim de ocorrência.
O veículo é inspecionado para conferir a identificação, a procedência e a existência de sinais de adulteração. Dependendo do caso, há laudo técnico ou pericial. É nessa etapa que o procedimento é aprovado ou negado.
Aprovado o pedido, o órgão de trânsito autoriza a remarcação e indica como ela deve ser feita. Sem essa autorização formal, nada deve ser gravado no veículo.
A nova gravação é feita por profissional ou empresa habilitada, seguindo o padrão exigido, e costuma ser acompanhada ou conferida pelo órgão responsável. Em geral, a numeração original é mantida sempre que possível.
Concluída a gravação, o veículo passa por nova conferência. Depois disso, o cadastro e o documento são atualizados, e é comum constar a informação de que o chassi foi remarcado.
Um chassi remarcado de forma regular não é, por si só, um impedimento. O problema é quando o motivo da remarcação não é claro ou quando a documentação não está em ordem. Os principais riscos são:
Antes de fechar negócio, confira se o chassi gravado no carro é igual ao do documento. Observe sinais de solda, lixamento ou regravação grosseira. Peça os documentos que comprovem a autorização da remarcação, se houver.
Também vale levantar o histórico do veículo. Ao consultar a placa do veículo aqui no site, você pode verificar informações como registros de leilão, sinistro, roubo ou furto, gravame, débitos e restrições, conforme a disponibilidade das bases. A consulta é uma ferramenta de apoio e não substitui a vistoria presencial nem a análise dos documentos.
Por fim, compare as informações: se o chassi, o Renavam e os dados do documento não conversam entre si, desconfie e peça esclarecimentos antes de pagar qualquer valor.
Não. A remarcação precisa ser autorizada pelo órgão de trânsito e acompanhada por vistoria. Fazer a gravação sem autorização pode ser enquadrado como adulteração de sinal identificador de veículo, que é crime.
Em geral sim, desde que a remarcação tenha sido autorizada e a documentação esteja regular, sem pendências ou restrições. Mesmo assim, o veículo pode ter menor liquidez e valor de revenda. Confirme as exigências no Detran do seu estado.
Prazo e valor variam conforme o Detran, as taxas locais e o serviço técnico necessário. Consulte o órgão de trânsito do seu estado para saber os custos e o tempo previsto, que dependem da vistoria e da análise do caso.
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