Alienação fiduciária é a garantia que o credor tem sobre o veículo financiado. Saiba como funciona, riscos e como consultar se há esse gravame.
Alienação fiduciária é um tipo de garantia real em que o bem adquirido – no caso, o veículo – permanece em nome do comprador, mas fica vinculado ao credor até que todas as parcelas do financiamento sejam quitadas. Enquanto houver dívida, o credor tem o direito de retomar o carro sem necessidade de processo judicial, caso o devedor não cumpra o contrato.
Ao financiar um carro usado, o contrato costuma prever a alienação fiduciária. O Renavam e o chassi são registrados como gravados em nome da instituição financeira. Isso impede que o comprador venda ou transfira o veículo sem a autorização do credor.
Se o comprador paga todas as parcelas, a instituição emite a “liberação de alienação fiduciária”, que deve ser registrada no Detran para que o carro seja totalmente regularizado em seu nome.
O não pagamento pode levar à retomada do veículo pelo credor, que pode leiloá‑lo para quitar a dívida. Além disso, o devedor pode ficar com restrições no CPF e ter o nome incluído em serviços de proteção ao crédito.
É importante observar que, mesmo que o carro seja leiloado, o valor arrecadado pode não cobrir toda a dívida, deixando o comprador ainda responsável por eventuais diferenças.
Para saber se um carro usado está com alienação fiduciária, basta consultar a placa no site de consulta veicular. A pesquisa traz informações como:
Esses dados são essenciais para quem pretende comprar um veículo usado, pois evitam surpresas desagradáveis após a aquisição.
Consulte a placa do veículo no nosso site e descubra se há alienação fiduciária, débitos ou restrições antes de fechar a compra.
Alienação fiduciária é a garantia de que o veículo financiado permanece como bem do credor até que todas as parcelas sejam pagas. Enquanto houver dívida, o credor pode retomar o carro sem necessidade de ação judicial.
A forma mais prática é consultar a placa do veículo em um serviço de consulta veicular. O relatório indica a existência de gravame, o nome da instituição financeira e a situação atual da alienação.
Se o carro ainda estiver alienado, o comprador não pode transferir a propriedade livremente e corre o risco de o credor retomar o bem por falta de pagamento. Além disso, pode haver impedimentos para financiar ou vender o veículo no futuro.
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