Saiba onde solicitar o registro de gravame do seu veículo, documentos necessários e como consultar se há restrição antes de comprar um carro usado.
O gravame é o registro que indica que um veículo está vinculado a um contrato de financiamento ou alienação fiduciária. Enquanto o gravame estiver ativo, o bem não pode ser transferido livremente, pois garante o direito de crédito da instituição financeira.
O registro de gravame deve ser solicitado à instituição financeira que concedeu o financiamento, que enviará a informação ao Registro de Gravames (RG) da Receita Federal. Em alguns estados, também é possível registrar diretamente na Secretaria da Fazenda ou no Detran local, mediante orientação da financeira.
Portanto, o primeiro passo é entrar em contato com o banco ou financeira responsável pelo contrato e solicitar a inclusão ou baixa do gravame. Caso a instituição já tenha feito o registro, a informação será refletida nos órgãos de trânsito e pode ser consultada por qualquer pessoa.
Para solicitar o registro ou a baixa do gravame, normalmente são exigidos:
Algumas instituições podem pedir documentos adicionais, como comprovante de renda ou declaração de quitação.
Antes de fechar a compra de um carro usado, é essencial verificar se o veículo possui gravame ativo. A consulta pode ser feita de duas maneiras:
Essas consultas são rápidas, seguras e ajudam a evitar surpresas desagradáveis após a compra.
1. Verifique a existência de gravame antes de pagar. Se houver gravame, o comprador só poderá transferir a propriedade após a quitação total da dívida ou a liberação da instituição financeira.
2. Exija o documento de quitação. O banco deve fornecer um termo de baixa de gravame, que deve ser registrado no Detran.
3. Consulte a placa no nosso site. Uma única consulta pode revelar gravame, multas, IPVA atrasado, histórico de sinistros e outras restrições que impactam a negociação.
Seguindo esses passos, você reduz riscos e garante que a compra do seu carro usado seja feita com total segurança.
O gravame é registrado no Registro de Gravames da Receita Federal, mas a solicitação é feita pela instituição financeira que concedeu o financiamento.
O Detran recebe a informação do gravame já registrado na Receita Federal; o registro direto só ocorre em casos específicos mediante orientação da financeira.
Faça uma consulta de placa no site de consulta veicular ou no Detran, inserindo o número da placa e do Renavam; o resultado mostrará se há gravame ativo.
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