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O que é gravame no DETRAN? Entenda tudo sobre esse registro

Entenda o que é gravame no DETRAN, como ele aparece no registro do veículo e as consequências ao comprar um carro usado.

O que é gravame no DETRAN?

Gravame é o registro de um ônus ou restrição que recai sobre o veículo, geralmente ligado a um financiamento ou a uma alienação fiduciária. Quando um carro é adquirido por meio de crédito bancário, o banco ou a financeira mantém o direito de propriedade até que a dívida seja quitada. Esse direito é anotado no documento do veículo e, consequentemente, no sistema do DETRAN.

Como o gravame aparece no registro do veículo

Ao consultar o histórico de um automóvel, o gravame aparece como uma observação que indica quem detém o crédito e qual o valor financiado. A anotação contém:

• Nome da instituição financeira credora;
• Valor original do financiamento;
• Data de início e, se houver, data de quitação;
• Tipo de garantia (alienação fiduciária ou outro).

Essas informações ficam registradas no Renavam e no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Enquanto o gravame estiver ativo, o proprietário não pode vender o carro livremente, pois a transferência só é autorizada após a liberação da restrição.

Principais implicações do gravame

Ter um gravame no veículo traz algumas consequências importantes para quem pretende comprar ou vender o automóvel:

• Impedimento de transferência: O DETRAN impede a emissão de um novo CRLV até que o gravame seja baixado.
• Risco de perda do bem: Se o comprador não quitar a dívida, a instituição credora pode retomar o veículo.
• Valor de revenda: Carros com gravame podem ter o preço negociado abaixo do mercado, pois o comprador assume o risco da dívida.

Por isso, antes de fechar negócio, é fundamental verificar se há gravame e, em caso afirmativo, entender quem é o credor e qual o saldo devedor.

Como consultar se há gravame

A consulta pode ser feita de duas maneiras:

• Diretamente no site do DETRAN do seu estado, informando o número da placa ou do Renavam.
• Em serviços de consulta veicular por placa, que agregam informações de vários órgãos, incluindo o DETRAN, e apresentam o histórico completo em um único relatório.

Ao realizar a consulta, procure pela seção que traz restrições ou gravames. Caso o relatório indique a presença de um gravame, solicite ao vendedor a comprovação de que a dívida já foi quitada, como o termo de baixa de gravame emitido pela instituição financeira.

Passos para regularizar o gravame

Se você já possui o veículo e descobriu que ele ainda está gravado, siga estas etapas:

• Entre em contato com a instituição financeira para obter o saldo devedor.
• Negocie a quitação ou a transferência da dívida.
• Peça o Termo de Baixa de Gravame após o pagamento.
• Leve o termo ao DETRAN para que a restrição seja removida do registro.

Somente após a baixa oficial é que a transferência do veículo poderá ser concluída sem impedimentos.

Por que consultar a placa antes de comprar

Uma consulta detalhada evita surpresas desagradáveis, como descobrir um gravame, multas pendentes, débitos de IPVA ou até mesmo histórico de sinistros. Ao analisar o relatório completo, você tem segurança para negociar o preço e decidir se o carro atende às suas expectativas.

Consulte a placa do veículo no nosso site e tenha acesso ao histórico completo, incluindo possíveis gravames, para tomar a melhor decisão na compra do seu carro usado.